Jogos de azar online

24.8 C
Lucas do Rio Verde
quarta-feira, 22 junho, 2022
InícioCENÁRIO AGRODecreto regulamenta o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal

Decreto regulamenta o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal

Os selos asseguram que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que apresentem características tradicionais, regionais ou culturais
CenarioMT

O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) o , que regulamenta o art. 10-A da Lei no 1.283, de 1950, que , e a Lei nº 13.860, de 2019, que trata da elaboração e comercialização de queijos artesanais. Além de criar o selo Queijo Artesanal, o objetivo do novo decreto é esclarecer as competências de fiscalização, regulamentar a ampla comercialização nacional dos produtos e garantir a prestação de informações adequadas aos consumidores, em especial sobre saúde e segurança dos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

Com a mudança, os queijos artesanais elaborados por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural serão identificados por selo único com a indicação Queijo Artesanal.


--Continua depois da publicidade--

“Esse novo decreto veio para corrigir e melhorar o anterior. Ele reconhece que o procedimento para concessão do Selo Arte é o mesmo procedimento utilizado para o queijo artesanal, mas com as características do queijo artesanal, porque existem alguns pontos mais específicos. Ele também traz a novidade para o Selo Arte da concessão pelos municípios”, explicou a coordenadora geral de Produção Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcella Teixeira.

Entre os benefícios da regulamentação está o estímulo à formalização de mais produtores no Jogos de azar online. Um produtor de queijo canastra, por exemplo, que já tem o Selo Arte poderá receber o selo do Queijo Artesanal, ou seja, ele pode escolher usar os dois ou usar só um. Isso porque é um queijo com vinculação com o território, produzido por uma região específica. No caso de alguns queijos temperados, que podem ser produzidos independente da região, eles estão aptos para receber o Selo Arte, mas não podem receber o selo de Queijo Artesanal.

Outro ponto abordado pelo Decreto é a especificação mais clara das competências de fiscalização de produtos artesanais em relação aos aspectos higiênico-sanitários e às características artesanais para a concessão dos selos. O decreto anterior dizia que quem concede o Selo Arte são os estados e o Distrito Federal, desde que houvesse vinculação a um serviço de inspeção. Com o novo decreto, os dois selos podem ser concedidos também pelo Mapa e por secretarias municipais, desde que os produtos estejam vinculados a um serviço de inspeção. Dessa forma, a inspeção que tem o produto registrado fiscaliza no ponto de vista higiênico-sanitário e quem concede o selo fiscaliza do ponto de vista das artesanalidade do produto.

Certificações

O Selo Arte é um certificado que assegura que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que apresentem características próprias, tradicionais, regionais ou culturais. Ele pode ser concedido a produtos lácteos, cárneos, pescados e seus derivados e produtos de abelhas. Já o Selo Queijo Artesanal é um certificado que assegura que os queijos artesanais foram elaborados por métodos tradicionais com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural.


--Continua depois da publicidade--

Com as certificações, assegura-se que os produtos têm propriedades organolépticas únicas, diferenciadas e inerentes ao “fazer artesanal” próprio de determinada região, tradição ou cultura. Os dois selos levam à agregação de valor aos produtos de origem animal e permitem a livre comercialização em território nacional. Com o novo Decreto e a inclusão do Mapa como órgão concessor dos Selos, se vislumbra a possibilidade do reconhecimento dos produtos artesanais brasileiros em outros países, reafirmando a qualidade e valor destes produtos, já reconhecidos em concursos internacionais.

Para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e de fabricação, além de caracterizar o produto como singular e genuíno. Muitos produtos tradicionais, hoje restritos às regiões onde são produzidos, poderão ser encontrados em lojas e mercados de muitos estados, caso possuam o Selo Arte.

Gustavo Praiadohttp://bestwebsiteguide.com
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

ESPORTE E CULTURA
Grupo Alcateia prepara terceira edição da Copa Nortão de Capoeira para julho
junho 22, 2022
Lucas do Rio Verde
Projeto “Movimenta” chega a Lucas do Rio Verde nesta quinta-feira (23)
junho 22, 2022
Lucas do Rio Verde
Prefeitura e forças de segurança organizam Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas
junho 22, 2022
RGA E OUTRAS REIVINDICAÇÕES
Duas escolas de Lucas do Rio Verde aderem à paralisação estadual nesta quarta-feira (22)
junho 22, 2022
| Apostas Esportivas | | Loteria de futebol | | Apostas Futebol | | Roleta da sorte | | Jogo do galo | | Apostas na Internet de futebol | | AFUN - Plataforma de apostas esportivas | | Placar de futebol jogos de hoje | | Dicas de apostas para a Copa do Mundo | | Apostas Futebol | | Free Online Slots | | Jogo do bahia | | Ganhar dinheiro com moedas criptográficas | | Melhores Sites de Apostas Esportivas 2022 | | ganhar dinheiro em casa | | Jogos de bingo online | | Apostas na Internet de futebol | | Apostas Galgos | | Apostas Futebol | | Sorteio roleta | | AFUN - Apostas de futebol online | | Ganhar dinheiro com moedas criptográficas | | Dicas de apostas de futebol hoje à noite | | Apostas Copa do Mundo | | Quando começa a Copa do Mundo de 2022 | | Códigos de apostas | | Futebol Ao Vivo Online | | Apostas desportivas online | | Apostas Online Brasil | | Dicas de apostas grátis futebol |